A Secretaria da Fazenda promoveu, no dia 27 de janeiro de 2026, uma reunião de alinhamento com os membros da nova composição da Junta de Julgamento, que atuará no triênio de janeiro de 2026 a janeiro de 2029. O encontro teve como objetivo recepcionar os integrantes e apresentar as diretrizes gerais para o início dos trabalhos.
Na ocasião, o Subsecretário deu as boas-vindas aos novos membros, destacando a relevância institucional da Junta de Julgamento no âmbito da Secretaria da Fazenda, especialmente no fortalecimento da segurança jurídica, da legalidade, da imparcialidade e da qualidade técnica das decisões administrativas.
Durante a reunião, foi ressaltado que o trabalho desenvolvido pela Junta contribui diretamente para a garantia do devido processo administrativo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, bem como para a uniformização de entendimentos e a coerência das decisões, que devem ser claras, fundamentadas e devidamente motivadas.
Também foram destacados aspectos relacionados à promoção da celeridade, eficiência e organização do fluxo processual, além do aprimoramento da relação institucional com os contribuintes, por meio de decisões técnicas, responsáveis e transparentes.
Outro ponto enfatizado foi o compromisso dos membros com a ética, o zelo pela confidencialidade, quando aplicável, a observância das normas internas e a colaboração para a manutenção de uma rotina de trabalho regular, com foco em produtividade, qualidade e responsabilidade institucional.
Ao final do encontro, a gestão reforçou sua disponibilidade para apoiar as atividades da Junta de Julgamento e foram alinhados os encaminhamentos iniciais para a organização do funcionamento no novo triênio. Entre eles, destacam-se a definição do calendário de sessões, a padronização de procedimentos e o estabelecimento do fluxo operacional interno.
A iniciativa reafirma o compromisso da Secretaria da Fazenda com a modernização administrativa, a transparência e o fortalecimento das instâncias de julgamento, assegurando maior eficiência e segurança aos processos tributários.
