Um profissional autônomo, também conhecido como freelancer ou trabalhador independente, é alguém que exerce uma atividade profissional por conta própria, sem vínculo empregatício com uma única empresa. Em outras palavras, um profissional autônomo trabalha de forma independente, oferecendo seus serviços a diferentes clientes ou contratantes, sem estar formalmente contratado por uma única empresa ou empregador.

Os profissionais autônomos têm a liberdade de definir seus próprios horários, escolher os projetos em que desejam trabalhar e estabelecer suas próprias condições de trabalho. Eles podem atuar em diversas áreas, como design gráfico, redação, programação, consultoria, tradução, entre muitas outras.

Assim considerado todo aquele que realiza trabalho ou ocupação intelectual (científica, técnica ou artística), de nível superior ou a este equiparado, com objetivo de lucro ou remuneração.

Profissional nível superior:  É cobrado o ISS estimado para Profissional Autônomo Nível Superior.

Valor do ISS ESTIMADO R$ 1.570,20.

Compreendendo todo aquele que, embora não tenha diploma de nível superior, desenvolva atividade lucrativa de forma autônoma.

Profissional nível médio/primário/não titulado: Caso seja nível médio ao emitir a nota fiscal avulsa, ficará isento do ISS. Valor limite mensal para obter isenção nota fiscal avulsa para nível médio será até R$ 5.122,97

1° passo: Realizar cadastro no site SEFAZ.

Segue Link:  https://sefazweb.camacari.ba.gov.br/prefeituras/inserirUsuarioWeb.tela

2° passo: Acesse o sistema tributário STM, com o usuário e senha cadastrada.

Clique na opção> Serviços Online Sefaz> Operações> Autônomo > Processo inscrição e preencha as informações que estão sendo solicitadas.

1° passo: Acessar sistema com usuário “inscrição municipal” e senha no sistema STM.

2° passo: Clicar na pasta Serviços online> ISS-Online- NF e Guia Avulsa > Nota Fiscal Avulsa > Emissão Nota Fiscal Avulsa.

3° passo: Preencher os campos referente ao “tomador”.

4° passo:  “Outras informações” Preencher data da prestação do serviço > código do serviço que poderá ser encontrado no link da tabela de alíquota abaixo, caso não possua e por fim preencher o valor total do serviço.

Link da Tabela alíquota de serviço: https://sefaz.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/130422013220587168.pdf

5° passo: “Itens do serviço” Preencha a descrição do serviço> quantidade> valor unitário e clique em “+ adicionar”

6° passo: Clicar em conferir.

7° passo: Após a confirmação da nota, irá clicar em “boleto ou imprimir nota, para emissão da nota fiscal.