Prezado Contribuinte,
O presente instrumento “MANUAL DO CONTRIBUINTE” é uma ferramenta desenvolvida com o intuito de promover agilidade e qualidade no atendimento ao Contribuinte, pois contém informações padronizadas e imprescindíveis sobre diversas variáveis que se referem aos serviços disponibilizados nas Centrais de Atendimento Municipal - CAM, no âmbito da SEFAZ.
Este Manual poderá ser utilizado como fonte de consulta não só para os contribuintes como para os servidores vinculados a SEFAZ, principalmente para os setores que tramitam processos.
Vale observar, que constam neste manual os formulários e documentos necessários para os serviços desejados pelo contribuinte, bem como, as normas genéricas para os procedimentos operacionais de cada processo, estabelecendo as normas para abertura, tramitação e redação oficial em processos.
ABERTURA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO / SERVIÇO ON LINE
ALTERAÇÃO / INCORPORAÇÃO DE ATIVIDADE NO CADASTRO MOBILIÁRIO/ SERVIÇO ON LINE
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NO CADASTRO MOBILIÁRIO/ SERVIÇO ON LINE
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA NO CADASTRO IMOBILIÁRIO
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA PROFISSIONAL AUTÔNOMO NO CADASTRO MOBILIÁRIO
EMISSÃO DE 2ª VIA (IPTU, TLC, COSIP, TFF, ISS, AUTO DE INFRAÇÃO, PARCELAMENTO, MULTAS, PREÇOS PÚBLICOS) / SERVIÇO ON LINE
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE LANÇAMENTO DO IMÓVEL / SERVIÇO ON LINE
EMISSÃO DE CERTIDÃO SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO / SERVIÇO ON LINE
INSCRIÇÃO PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO
NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS-ITIV
SOLICITAÇÃO DE 2ª VIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO / SERVIÇO ON LINE
SOLICITAÇÃO EXTRANORMATIVA: NÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO OU COM DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA
SOLICITAÇÃO PARA CANCELAMENTO (BAIXA) NO CADASTRO MOBILIÁRIO
SOLICITAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFSE
SOLICITAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO – (IPTU, TLC, COSIP, TFF, ISSE, AUTO DE INFRAÇÃO)
SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – ATIVIDADES ECONÔMICAS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO)
SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – IPTU (SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL)
SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – ITIV (SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL)
SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – ITIV / IPTU (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA LEI Nº 989/2009)
SOLICITAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO
AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISS
SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS- (EMPRESAS MEI, ME E EPP)