SERVIÇOS PRESENCIAIS PARA AGENDAMENTO

Prezado Contribuinte,

O presente instrumento é uma ferramenta desenvolvida com o intuito de promover agilidade e qualidade no atendimento ao Contribuinte, pois contém informações padronizadas e imprescindíveis sobre diversas variáveis que se referem aos serviços disponibilizados nas Centrais de Atendimento Municipal - CAM, no âmbito da SEFAZ.

 

 

 

  1. ALTERAÇÃO DE NOME DO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL NO CADASTRO IMOBILIÁRIO

  2. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA PROFISSIONAL AUTÔNOMO NO CADASTRO MOBILIÁRIO

  3. BAIXA DE DÉBITOS

  4. INCORPORAÇÃO DE EMPRESA

  5. INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL- ITIV

  6. INSCRIÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO

  7. INSCRIÇÃO SIMPLIFICADA

  8. INSCRIÇÃO PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO CADASTRO MOBILIÁRIO

  9. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS-ITIV

  10. SOLICITAÇÃO EXTRANORMATIVA: NÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO OU COM DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA

  11. SOLICITAÇÃO PARA BAIXA DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

  12. SOLICITAÇÃO PARA CANCELAMENTO (BAIXA) NO CADASTRO MOBILIÁRIO

  13. SOLICITAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFSE

  14. SOLICITAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO DO ITIV

  15. SOLICITAÇÃO PARA CONSULTA TRIBUTÁRIA

  16. SOLICITAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO – (IPTU, TLC, COSIP, TFF, ISSE, AUTO DE INFRAÇÃO)

  17. SOLICITAÇÃO PARA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA (ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÕES, ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO)

  18. SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – ATIVIDADES ECONÔMICAS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO)

  19. SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO - IPTU (DOENÇA INCURÁVEL, GRAVE OU DEGENERATIVA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA )

  20. SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – IPTU (EX-COMBATENTE)

  21. SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – IPTU (SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL)

  22. SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – ITIV (EX-COMBATENTE)

  23. SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO – ITIV (SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL)

  24. SOLICITAÇÃO PARA ISENÇÃO ENTIDADES SÓCIA - ECONÔMICA

  25. SOLICITAÇÃO PARA LANÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE IPTU

  26. SOLICITAÇÃO PARA PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS

  27. SOLICITAÇÃO PARA IPTU VERDE

  28. SOLICITAÇÃO PARA REAVALIÇÃO DO ITIV

  29. SOLICITAÇÃO PARA REMISSÃO DE DÉBITOS – LEI 817/2007

  30. SOLICITAÇÃO PARA REMISSÃO DE DÉBITOS DE IPTU – LEI 555/2002

  31. SOLICITAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS

  32. SOLICITAÇÃO PARA REVISÃO DE CÁLCULOS DE TRIBUTOS

  33. SOLICITAÇÃO PARA REVISÃO IMOBILIÁRIA

  34. SOLICITAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO

  35. AUTORIZAÇÃO PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISS

  36. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE BENS E IMOVEIS

  37. ALTERAÇÃO DE NOME/RESPONSABILIDADE (NOTIFICAÇÃO)

Principal Secretaria
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